Portugal é um dos países da Europa onde ocorrem mais mortes nas prisões. Um estudo do Conselho da Europa coloca o País na quinta posição entre 44 países, com 59 mortes por cada 10 mil prisioneiros. Os dados são de 2004, ano em que ocorreram 80 mortes nas cadeias. E as estatísticas mais recentes da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais não permitem antever melhorias, já que, em 2005, a contagem chegou às 93 mortes.O número de mortes continua elevado, apesar de ligeiramente mais baixo. São avassaladores", disse ao DN António Pedro Dores, professor do Departamento de Sociologia do ISCTE e membro da direcção da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED). Em 1997, data da fundação da associação, "as mortes eram mais de cem".
Os números preocupam o sociólogo porque colocam Portugal (que tinha mais de 13 mil presos em 2004) à frente de países com tradição de dureza carcerária, como a Rússia, a Moldávia ou a Roménia. À frente de Portugal estiveram a Islândia, Azerbeijão, Bósnia e Arménia. No caso do Azerbeijão, com 146 mortos numa população de 18359 presos, os números são ainda mais preocupantes (80 casos por dez mil presos). Mas António Pedro Dores considera que Portugal está à frente da Islândia ou da Bósnia, com uma e nove mortes em 2004, mas que têm uma taxa elevada por "terem menos presos".
A associação continua a pedir explicações para a mortalidade prisional, que tem denunciado há anos. "É urgente explicar estes valores. Será que há algum vírus? ", ironiza. "O Ministério da Justiça tem de explicar estes números e deixar de usar o argumento de que as mortes são excepções. Parece que há um desinteresse pela investigação". Na sua opinião, não tem havido "capacidade para impor os critérios da reforma das prisões. Há homicídios e maus tratos" e droga nas prisões. "Os traficantes usam-nas como mercado".
A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) desdramatiza. "Os números não são muito elevados. É preciso ter em conta as características das populações. Há muitas pessoas doentes, seropositivos e muitas prisões devido ao tráfico de droga", justifica Clara Gomes, a porta-voz da DGSP. E justifica que "muitos dos presidiários já vêm com doenças. Ao contrário do que é dito, não são infectados aqui. Casos como a desintoxicação são pesados e onerosos", acrescenta, apesar do "sucesso de iniciativas como o programa das unidades livres de droga".
Os casos de suicídio (22 em 2o04) esclarecem pouco o professor, que não está certo da explicação. "Há uma política de encobrimento porque isto é um incómodo público.
Droga consumida por 75%
O estudo revela que 27,1% das causas de encarceramento se devem à droga. Até Setembro de 2005, essa era a justificação para 2669 dos 9845 processos penais contabilizados. "É apenas o tráfico. Se até o Governo admitia que 45% dos presos consumiam nas cadeias há uns anos... A percentagem deve rondar os 75%", diz o sociólogo. Em média, a droga explicava 15,9% dos casos nos 44 países analisados. Os casos de furto foram 1612, seguidos pelo roubo (1378) e o homicídio.
Fonte: DN
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