Portugal entre os cinco países europeus com mais mortes nas prisões

Portugal é um dos países da Europa onde ocorrem mais mortes nas prisões. Um estudo do Conselho da Europa coloca o País na quinta posição entre 44 países, com 59 mortes por cada 10 mil prisioneiros. Os dados são de 2004, ano em que ocorreram 80 mortes nas cadeias. E as estatísticas mais recentes da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais não permitem antever melhorias, já que, em 2005, a contagem chegou às 93 mortes.

O número de mortes continua elevado, apesar de ligeiramente mais baixo. São avassaladores", disse ao DN António Pedro Dores, professor do Departamento de Sociologia do ISCTE e membro da direcção da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED). Em 1997, data da fundação da associação, "as mortes eram mais de cem".

Os números preocupam o sociólogo porque colocam Portugal (que tinha mais de 13 mil presos em 2004) à frente de países com tradição de dureza carcerária, como a Rússia, a Moldávia ou a Roménia. À frente de Portugal estiveram a Islândia, Azerbeijão, Bósnia e Arménia. No caso do Azerbeijão, com 146 mortos numa população de 18359 presos, os números são ainda mais preocupantes (80 casos por dez mil presos). Mas António Pedro Dores considera que Portugal está à frente da Islândia ou da Bósnia, com uma e nove mortes em 2004, mas que têm uma taxa elevada por "terem menos presos".

A associação continua a pedir explicações para a mortalidade prisional, que tem denunciado há anos. "É urgente explicar estes valores. Será que há algum vírus? ", ironiza. "O Ministério da Justiça tem de explicar estes números e deixar de usar o argumento de que as mortes são excepções. Parece que há um desinteresse pela investigação". Na sua opinião, não tem havido "capacidade para impor os critérios da reforma das prisões. Há homicídios e maus tratos" e droga nas prisões. "Os traficantes usam-nas como mercado".

A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) desdramatiza. "Os números não são muito elevados. É preciso ter em conta as características das populações. Há muitas pessoas doentes, seropositivos e muitas prisões devido ao tráfico de droga", justifica Clara Gomes, a porta-voz da DGSP. E justifica que "muitos dos presidiários já vêm com doenças. Ao contrário do que é dito, não são infectados aqui. Casos como a desintoxicação são pesados e onerosos", acrescenta, apesar do "sucesso de iniciativas como o programa das unidades livres de droga".

Os casos de suicídio (22 em 2o04) esclarecem pouco o professor, que não está certo da explicação. "Há uma política de encobrimento porque isto é um incómodo público.

Droga consumida por 75%

O estudo revela que 27,1% das causas de encarceramento se devem à droga. Até Setembro de 2005, essa era a justificação para 2669 dos 9845 processos penais contabilizados. "É apenas o tráfico. Se até o Governo admitia que 45% dos presos consumiam nas cadeias há uns anos... A percentagem deve rondar os 75%", diz o sociólogo. Em média, a droga explicava 15,9% dos casos nos 44 países analisados. Os casos de furto foram 1612, seguidos pelo roubo (1378) e o homicídio.

Fonte: DN

5275 famílias ciganas recebem o Rendimento Social de Inserção

Mais de cinco mil famílias ciganas recebem o Rendimento Social de Inserção (RSI), representando 3,7 por cento do total das famílias beneficiárias deste apoio financeiro do Estado, indica um relatório parlamentar sobre a comunidade cigana.

Citando dados do Instituto da Segurança Social relativos a Dezembro de 2008, o relatório da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura refere que há 135.428 famílias portuguesas beneficiárias do RSI, das quais 5.275 são ciganas.

Segundo o documento, a que a Agência Lusa teve hoje acesso e que será divulgado quarta-feira, o maior número de famílias beneficiadas encontra-se em Lisboa (609), Faro (583) e Aveiro (501).

Este subsídio do Estado revelou-se “uma medida da maior importância face à situação de pobreza extrema em que se encontra parte da comunidade cigana”, sublinha o relatório, que resultou de várias audições sobre portugueses ciganos, no âmbito do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural.

Este apoio, acrescenta, permitiu enfrentar situações de total incapacidade material para suprir as necessidades básicas, mas foi também factor importante para estabelecer algumas pontes entre o Estado e a comunidade cigana.

Permitiu ainda estabelecer contratualizações com as famílias ciganas através das quais as crianças passam a frequentar a escola, as mulheres e as crianças a serem cobertas pela saúde materno-infantil, as mulheres e os homens a terem acesso à formação recorrente, a população adulta a frequentar acções de formação profissional, a comunidade no geral a ser abrangida pela Acção Social no âmbito dos apoios ao exercício da cidadania e à organização da vida quotidiana, segundo o relatório.
Contudo, a esta medida estão também associadas queixas e críticas, como os montantes serem “insuficientes” e taparem “somente a precariedade”, e as prestações serem indevidamente utilizadas na compra de mercadorias para revenda.

Há também situações em que as assistentes sociais fazem uma avaliação alegadamente errada da ponderação das vendas e os ciganos perdem o direito à prestação e há ainda críticas de que “as prestações são desmotivadoras do trabalho e indutoras do parasitismo” e que o “RSI é uma medida importantíssima que corre o risco de perder a sua real dimensão pela forma como é aplicada aos ciganos”.

O relatório defende que a aplicação do RSI requer equipas multidisciplinares que trabalhem com as famílias as suas competências, promovendo assim a sua integração.

“Requer parcerias e trabalho em rede, sem o qual não estarão reunidos os recursos necessários para atingir os objectivos desta medida”, e “a formação de técnicos quer para integrar as equipas da Segurança Social, quer para trabalhar nas autarquias”, lê-se no documento.

Contactada pela Lusa, a deputada Maria do Rosário Carneiro (PS), que encabeçou o grupo de deputados que foi ver “in loco” a comunidade de portugueses ciganos na Régua, Lamego, Barcelos e Coimbra, afirmou que não se sabe exactamente quantos ciganos existem em Portugal.
“Não se sabe exactamente quantos ciganos existem em Portugal, mas algumas informações apontam para um número que oscila entre 40 mil e 60 mil”, disse Maria do Rosário Carneiro.

A deputada explicou à Lusa as razões que levaram à elaboração do relatório: “Entendemos que face a uma situação que é reconhecida de muita pobreza e vulnerabilidade dos portugueses ciganos fazia sentido levar a cabo um estudo mais aprofundado”.

Segundo a deputada, para a elaboração deste relatório foram ouvidos, em primeiro lugar, os ciganos, os líderes das comunidades e os representantes de associações que trabalham com esta comunidade.

Foram ainda ouvidos mediadores sócio-culturais, investigadores com marcada intervenção nesta área, a Segurança Social e as Direcções Regionais de Educação e do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.

Fonte: Diário Digital / Lusa

11 Março 2009 - 01h38

Coimbra: Ataque à mão armada

Um homem encapuzado e armado tentou assaltar ontem à noite um transeunte na zona da Universidade de Coimbra.

Segundo a PSP, o crime foi cometido pelas 19h00, mas o ladrão pôs-se em fuga sem levar qualquer bem da vítima, que não sofreu ferimentos. A investigação está agora a cargo da Polícia Judiciária.

Fonte: Correio da Manhã

11 Março 2009 - 01h11

Almada: Assalto à BP de Caparica

Dois homens armados e encapuzados assaltaram ontem, pelas 16h00, o posto de combustível da BP do IC20 (Via Rápida de Caparica).

Na altura estavam vários clientes no estação de serviço que foram ameaçados, mas os assaltantes acabaram por concretizar o roubo sem efectuar qualquer disparo e escaparam.

Fonte: Correio da Manhã

11 Março 2009 - 01h46

Brasil: Cocaína para Portugal

A polícia brasileira deteve ontem 32 pessoas no aeroporto internacional de São Paulo, acusadas de tráfico de droga, entre as quais polícias.

Os criminosos conseguiam passar com malas cheias de cocaína e introduzi-las em aviões, que as transportavam para vários países, incluindo Portugal. Seriam enviados 200 kg de cocaína por semana.

Fonte: Correio da Manhã

11 Março 2009 - 02h04

Oeiras: Fuga a pé com 40 mil €

Um homem de pistola em punho assaltou o funcionário de uma carrinha da Esegur quando esta parou à porta do café O Lobito, no Dafundo, Oeiras.

A vítima aproximou-se do multibanco, que iria carregar, e foi obrigada “a entregar duas caixas metálicas”, contou ontem ao CM uma testemunha. O assaltante fugiu a pé com 40 mil euros.

Fonte: Correio da Manhã