sábado, 21 de março de 2009

‘Há políticos pobres que ao fim de uns anos estão milionários’

Maria José Morgado
‘Há políticos pobres que ao fim de uns anos estão milionários’
Maria José Morgado acha que deveria haver uma lei contra o enriquecimento ilícito. Notando haver políticos «que eram pobres quando iniciaram funções e ao fim de uns anos estão milionários», condena a «riqueza má», feita à conta do erário público

A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, disse, em entrevista ao SOL,que prevê que a maioria dos 66 inquéritos sobre ilegalidades na Câmara Municipal de Lisboa (CML) seja arquivada, pois a lei não prevê os crimes urbanísticos, nem o enriquecimento ilícito.

A procuradora-geral-adjunta critica ainda o excesso de formalismos e de garantias dos arguidos, que fazem com que os processos demorem anos – em contraponto com sistemas ágeis, como o dos EUA, onde o financeiro Maddof está a ser punido ao fim de poucos meses.

Que balanço faz destes dois anos de investigação à Câmara Municipal de Lisboa?

Foram iniciados 29 inquéritos até à presente data pela equipa especial, mas o total de inquéritos, contando com os do DIAP de Lisboa, é de 66. Destes, sete foram acusados e 12 foram arquivados.

Os resultados não nos satisfazem porque há uma grande desproporção entre o esforço empregue e o resultado. Estamos a falar de condutas que evoluem num quadro perfeitamente labiríntico, com legislação ultracomplexa criticada pela própria Ordem dos Engenheiros, e que criam filtros sucessivos sobre a verdade e a realidade.

O objectivo tem de ser o de combater o negócio sujo do licenciamento urbanístico. Os critérios de aprovação não são objectivos: dá ideia que variam consoante o cliente e que caiem no domínio do cambão. Ou seja, as decisões dos detentores de cargos políticos são inspiradas não pelo interesse público, mas por um grupo particular de interesses.

Contudo, não temos maneira nenhuma de punir essas condutas – e essa é outra dificuldade.

Fonte: SOL

Tribunal liberta pedófilo violador

21 Março 2009 - 02h00

Cantanhede: Sequestrou e molestou menina de oito anos

Tribunal solta violador

Um predador sexual que sequestrou e violou, numa mata, uma menina de oito anos, depois de a apanhar a caminho da escola e fechar na mala do carro, esteve apenas cinco meses em prisão preventiva. O Tribunal de Cantanhede decidiu alterar a medida de coacção e o homem, de 30 anos, aguarda agora o julgamento em casa.

Brasileiro apanhado após roubar 20 mil euros

21 Março 2009 - 00h30

Lisboa

Apanhado após roubar 20 mil euros

Um brasileiro, de 39 anos, foi ontem preso pela PSP de Lisboa quando corria com um saco com mais de vinte mil euros na mão, roubado à mão armada a um funcionário de uma carrinha de valores da Prosegur. Um outro assaltante conseguiu fugir.

A dupla avançou para o assalto pelas 14h15, escolhendo uma carrinha de valores estacionada junto ao Lidl da avenida do Rio de Janeiro. Um funcionário da empresa tinha recolhido dinheiro do supermercado e regressava à carrinha quando dois homens de cara descoberta o atacaram. Enquanto um lhe tirava o saco com dinheiro, apontando uma pistola com cinco munições no carregador e uma na câmara, o outro fazia segurança também armado.

Dois agentes da PSP do Campo Grande perseguiram os ladrões. Um escapou, enquanto o que transportava o saco foi preso com os 20 120 euros. É hoje presente a tribunal.

Estrangeiros assaltam carrinha de valores

Carrinha de valores assaltada, PSP recupera dinheiro

Três assaltantes estavam armados, só um foi detido

Uma carrinha de transporte de valores foi assaltada esta sexta-feira à tarde, na Avenida da Igreja, em Lisboa, mas o dinheiro roubado foi recuperado pela polícia que deteve também um dos três assaltantes.

Segundo um comunicado da PSP, citado pela Lusa, a carrinha foi assalta por «três cidadãos estrangeiros que se encontravam armados».

Um dos três assaltantes foi interceptado pela patrulha da PSP que passou no local, «na posse do dinheiro roubado e da arma de fogo».

Fonte: TVI24

Romenos e Turcos - Gang escraviza imigrantes

21 Março 2009 - 00h30

Porto: Pelo menos seis mulheres do leste obrigadas à prostituição

Gang escraviza imigrantes

Os cinco suspeitos de pertencerem a uma rede que obrigava mulheres do Leste europeu, algumas menores de idade, a prostituírem-se em pensões do centro do Porto (forçando-as a entregar-lhes o dinheiro, num contexto de quase escravatura) foram ontem presentes ao juiz do Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Um deles é mesmo proprietário de um bar na zona do Bonfim, junto a várias pensões referenciadas no processo.

O grupo de romenos e turcos - três homens com cerca de 30 anos e duas mulheres de 22 e 23 – ficou sujeito a apresentações diárias. Uma das mulheres apresentou-se em tribunal com o filho, num carrinho de bebé, que teve que ficar à guarda de uma funcionária enquanto a mãe era ouvida.

O grupo está acusados dos crimes de tráfico de pessoas, lenocínio, sequestro e ofensa à integridade física. Desde Janeiro de 2008, data em que se iniciou a investigação da PJ, foram identificadas pelo menos seis mulheres vítimas desta rede.

As mulheres, de origem romena, eram aliciadas pelo grupo a vir para Portugal com a promessa de uma vida melhor. Ao chegarem ao Porto eram obrigadas a aliciar clientes na ruas junto a diversas residenciais.

Uma das vítimas tem apenas 16 anos, pelo que irá ser entregue aos pais.

Do material apreendido nas seis buscas realizadas pela PJ faz parte uma pistola, uma caçadeira e um silenciador, munições e cartuchos, uma faca de mato e outros artigos utilizados em assaltos a estabelecimentos.

Ana Isabel Fonseca / Pedro Sales dias
Fonte: Correio da Manhã

Gondomar - Espancado até à morte

21 Março 2009 - 00h30

Gondomar: Acusou vizinhos de roubar e vender droga

Espancado até à morte

Alfredo Henrique Conceição, epiléptico, de 21 anos, morreu espancado por vizinhos, jovens como ele. Terá dito no bairro que alguns dos agressores roubavam e vendiam droga e eles vingaram-se. O crime ocorreu na tarde de domingo, no bairro dos Carreiros, Rio Tinto, Gondomar. Alfredo Henrique não resistiu aos ferimentos e morreu anteontem à noite no hospital de Valongo.

"Pára! Já chega!" Estas foram, segundo Samuel, as únicas palavras que o vizinho Alfredo disse quando estava a ser espancado pelo grupo de jovens, entre os 17 e os 22 anos.

Samuel é apontado pelos moradores como um dos suspeitos da agressão, mas ao CM afirma que apenas se envolveu na confusão para tentar acabar com a pancadaria. "Eu vi-os a baterem-lhe e meti-me ao meio para separar. Não bati no Henrique", disse categoricamente. Samuel acusa sobretudo um jovem do grupo de ter dado vários pontapés a Alfredo Henrique, mas com a ajuda de outros jovens. E agora diz ter medo de retaliações do gang envolvido na tareia à vítima mortal.

Amedrontada está também a irmã do jovem espancado mortalmente. Fátima Conceição recebeu, entretanto, ameaças várias através de mensagens para o seu telemóvel. "Ó chiba, foi o teu irmão e agora vais tu" é o conteúdo de uma das SMS que a jovem de 19 anos mostrou ao CM. A jovem terá denunciado à polícia as agressões ao irmão epiléptico.

"Ele nem quis ir ao hospital no domingo. Só foi no dia seguinte e até disse que tinha caído da banheira porque estava cheio de medo", contou Fátima.

A jovem garante que o grupo agressor foi chamar Alfredo Henrique a casa, no domingo, e que a tareia foi assumida como um aviso para ele não falar, no bairro, sobre algumas coisas que o grupo fazia.

A investigação está a cargo da PSP de Rio Tinto e o caso ainda não tinha sido ontem comunicado à PJ.

MORADORES REVOLTADOS

Quando souberam da morte de Henrique, os moradores do bairro dos Carreiros saíram à rua revoltados com a brutalidade da agressão e não tiveram medo de apontar o nome dos suspeitos. Ao CM repetiram, sem pejo, as alcunhas dos jovens envolvidos no espancamento.

A fúria dos vizinhos de Henrique vira-se também contra uma outra moradora do bairro. "Ela viu tudo da janela de casa, mas nem saiu à rua porque um dos rapazes que bateu é da família dela", disse Conceição Cutelo, revoltada.

Ontem, a PSP foi chamada a intervir para acalmar a revolta dos moradores. A polícia está a investigar o caso, mas até ao fecho desta edição não havia qualquer informação sobre detenções. Durante a tarde de ontem alguns dos suspeitos apontados pelos vizinhos permaneciam em casa e outros estavam em parte incerta.

JOVENS VIOLENTOS EM BAIRRO PROBLEMÁTICO

Alguns jovens do grupo, apontado pelos moradores do bairro como autores da agressão a Henrique, estão referenciados pela polícia de Rio Tinto como suspeitos de vários assaltos a estabelecimentos comerciais na zona. Várias fontes afirmam que aquele bairro é um local de tráfico de droga e que alguns dos jovens que ali moram têm armas. As persianas das janelas da casa de Alfredo Henrique estão cravejadas de tiros que terão sido disparados nos últimos dias.

Domingo não foi a primeira vez que os jovens do bairro se envolveram em rixas violentas. Alfredo Henrique não era bem visto pelo grupo, tido como muito violento, porque não tinha medo de contar pelo bairro que os vizinhos vendiam droga e eram os responsáveis por muitos dos assaltos feitos às lojas das redondezas desde há vários meses.

PORMENORES

FAMÍLIA

Rosa e Fátima Conceição, mãe e irmã da vítima, moram em Rio Tinto mas são naturais de Lousada. O pai de Henrique morreu há cerca de três meses, por doença.

FUNERAL

O corpo de Henrique vai a enterrar hoje de manhã, no cemitério de Nespereira, Lousada. Devido às dificuldades financeiras da família, a Junta de Freguesia de Rio Tinto vai pagar o funeral e prestar-lhes apoio psicológico.

CRIME

A agressão a Henrique é um crime de ofensas corporais agravadas pelo resultado, neste caso a morte, podendo resultar em 13 anos de cadeia.

AUTÓPSIA

Segundo a família, Henrique sofreu lesões graves no rosto, abdómen e costas. O resultado preliminar da autópsia refere, no entanto, um caso de doença. A demora em recorrer a tratamento hospitalar pode ter agravado o ferimento.

Manuela Teixeira

Fonte: Correio da Manhã

Casal de Idosos roubado com violência

21 Março 2009 - 00h30

Amadora: Uma das vítimas teve de receber tratamento

Casal roubado com violência

Um grupo de quatro jovens – todos com idades entre os 18 e os 23 anos – assaltou, ontem de madrugada, um casal que se deslocava da estação de comboios da Reboleira para a Venda Nova, Amadora. As duas vítimas, um homem, de 65 anos, e a mulher, de 64, foram agredidos com violência e acabaram por ficar sem um telemóvel e um cartão multibanco.

De acordo com fonte oficial da PSP, o casal caminhava em direcção a casa, cerca da 01h30, quando o grupo se aproximou por trás. "Atiraram-nos ao chão com um golpe do garrote no pescoço. E, depois de as vítimas estarem estendidas na calçada, começaram a desferir socos e pontapés. Acabaram por retirar um telemóvel e um cartão multibanco das calças do homem", relatou a mesma fonte ao CM.

Elementos da segurança da estação alertaram a PSP, que localizou os quatro suspeitos e procedeu à sua identificação. Um jovem, de 18 anos, acabou por ser o único detido: "Ainda tentou atirar para o chão o telemóvel e o cartão, mas foi visto."

O suspeito foi presente ontem no Tribunal de Instrução Criminal que decretou prisão domiciliária como medida de coacção.

O homem que tinha sido roubado rejeitou inicialmente receber assistência médica, mas acabou por ter de se deslocar ao hospital devido às escoriações e hematomas.

João C. Rodrigues
Fonte: Correio da Manhã

Quinta da Fonte - Guineense morto em casa

21 Março 2009 - 01h06

Crime: Guineense morto em casa

Um guineense, que teria entre 50 a 60 anos, foi encontrado morto num apartamento do bairro Quinta da Fonte, em Sacavém. A Polícia Judiciária está a investigar o homicídio. À hora de fecho desta edição ainda não tinham sido feitas detenções e não foi possível confirmar se o indivíduo foi esfaqueado ou morto com arma de fogo. Desconhece-se se a morte está relacionada com recentes conflitos entre a comunidade residente.

Amadora: Farmácia assaltada

21 Março 2009 - 01h19

Amadora: Farmácia assaltada

Três homens encapuzados e armados assaltaram ontem, pelas 18h00, a farmácia Progresso, na Estrada da Damaia, Amadora, roubando o dinheiro em caixa e os clientes que estavam nas instalações. “Os assaltantes não recorreram à força, apenas ameaçaram com o que parecia ser uma pistola”, disse fonte policial.

«Vão mais é chatear o Sócrates»

«Vão mais é chatear o Sócrates»

Freeport: um dos envolvidos no processo fala no nome do primeiro-ministro em escuta telefónica

José Sócrates foi associado, em 2005, a um recebimento ilícito de 500 mil contos para que licenciasse o Freeport, segundo afirmou um alto responsável do ministério do Ambiente, numa escuta telefónica a que foi sujeito pelas autoridades.

Em Fevereiro de 2005, o gabinete do director da Reserva Natural do Estuário do Tejo, José Manuel Marques, foi alvo de buscas da Polícia Judiciária. Sem saber que estava com o telefone sob escuta, por ordem da Juíza de instrução do processo Freeport, José Manuel Marques ditou para o processo um indício de crime contra o primeiro-ministro.

José Manuel Marques, logo a seguir a José Sócrates, é para a polícia inglesa o segundo suspeito de ter recebido, solicitado ou facilitado pagamentos corruptos para autorizar a construção do Freeport em plena reserva natural, que de resto, continua a dirigir.

Assaltos chegam aos campos de golfe

PJ deteve três suspeitos tendo estado presentes num primeiro interrogatório judicial

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou, esta sexta-feira, a detenção de três homens, suspeitos de terem assaltado à mão armada, a recepção de um campo de golfe, na passada segunda-feira, em Vilamoura, no concelho algarvio de Loulé, informou a Agência Lusa.

Em comunicado, a PJ refere que dois dos presumíveis assaltantes, de 21 e 24 anos, foram identificados e detidos pela Directoria do Sul, enquanto que um outro, foi detido no âmbito de uma investigação realizada pela Policia de Segurança Pública (PSP) de Lisboa.

Os homens são suspeitos de terem assaltado, armados de pistolas e encapuzados, a recepção de um campo de golfe, na passada segunda-feira, em Vilamoura. Conseguiram fugir com mais de nove mil euros, depois de ameaçarem os funcionários e clientes, para lhes entregarem o dinheiro.

Segundo a PJ, os detidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial, desconhecendo-se a medida de coacção aplicada, enquanto que ao detido pela PSP, foi-lhe aplicada a prisão preventiva.

Fonte: TVI24