20 Março 2009 - 00h30

Interrogatório: Ex-autarca questionado sobre reuniões com Sócrates

Caso Freeport: Polícia insiste no nome de José Sócrates

Os quatro investigadores da Polícia Judiciária de Setúbal que ontem ouviram durante três horas o antigo presidente da Câmara de Alcochete Miguel Boieiro centraram as questões nas relações deste com José Sócrates, Manuel Pedro e Charles Smith. Ao que o CM apurou, em cima da mesa esteve também um documento no qual, segundo fonte ligada ao processo, "era sugerido aos investidores ingleses a possibilidade de darem algum dinheiro para quatro forças políticas, onde estava incluído o PS, na altura partido do Governo".

Fonte: Correio da Manhã

20 Março 2009 - 00h30

Lisboa: Supremo Tribunal de Justiça condena procurador do DIAP

Magistrado viciava dados

Um procurador adjunto do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa tentou enganar os superiores hierárquicos, introduzindo dados errados no sistema informático, os quais davam como concluídos inquéritos ainda em curso. A falsificação foi descoberta e o magistrado, de 53 anos, foi condenado a um ano e meio de prisão com pena suspensa. Agora, arrisca-se a ser demitido ou aposentado compulsivamente.

Segundo um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a que o CM teve acesso, a introdução de dados falsos no Sistema de Gestão de Inquéritos (SIG) ocorreu entre Maio de 2004 e Junho de 2006. O magistrado exercia funções na 7ª Secção do DIAP e deu ordens para que se desse baixa a 50 inquéritos antes de proferir os respectivos despachos finais, de acusação ou arquivamento.

Ao agir desta forma, "visou ocultar a verdadeira situação de pendência dos processos pelos quais era responsável – chegou a ter 942 inquéritos pendentes –, fazendo crer que a sua eficácia funcional era superior àquela que lhe deveria ser imputada", lê-se no acórdão.

Pronunciado por um crime de falsificação de documento, na forma continuada, foi absolvido no Tribunal da Relação. O Ministério Público recorreu e o Supremo deu-lhe razão, condenando o arguido a prisão com pena suspensa e ao pagamento, ao Estado, ao equivalente ao subsídio de férias auferido em 2006.

O procurador exerce ainda funções no DIAP, mas em 2007 foi transferido, a seu pedido, para a Secção Central do DIAP, onde se encontra a ajudar a despachar serviço atrasado. Alguns magistrados contactados pelo CM garantiram que o procurador "é um bom magistrado" e lamentaram que a situação – do tempo da procuradora Francisca Van Dunen – não tenha sido resolvida internamente.

Francisco Pedro com A.L.N.
Fonte: Correio da Manhã

20 Março 2009 - 00h30

Crime: Furtos em seis estabelecimentos comerciais

Onda de assaltos na noite de Faro

Um computador portátil, um DVD e um telemóvel foram ontem furtados do interior da florista Teresa Oliveira, no largo da Mota, em Faro. Mas este foi apenas um dos seis furtos no interior de estabelecimentos comerciais registados na madrugada na Baixa da capital algarvia.

"É a quarta vez, em seis anos, que assaltam o estabelecimento", queixou-se ao CM Teresa Teixeira, que foi surpreendida quando, de manhã, se dirigiu à loja. "A porta estava aberta, partida com um pé-de-cabra, e tinham desaparecido o portátil, um DVD novo e o telemóvel", afirma a comerciante.

A delegação de Faro do CM, na rua do Bocage, também não escapou à onda de furtos. Dois portáteis, uma máquina fotográfica, um telemóvel e uma aparelhagem de som foram furtados por alguém que entrou nas instalações com recurso ao arrombamento da porta.

Melhor sorte teve o dono da rent-a-car 4U, situada na mesma rua. Um homem entrou, de madrugada, nas instalações, depois de arrombar a porta. Quando se encontrava no interior, foi surpreendido por um funcionário, que dorme na cave do edifício. O assaltante ameaçou-o com um pé-de-cabra e fugiu a pé, sem nada roubar.

Na rua Manuel Arriaga, situada a norte da rua do Bocage, o assaltante também não teve muita sorte, apenas causou muitos estragos nas portas que arrombou.

Na mesma rua, na agência de viagens Paneuropa e na clínica Vanvaco, as portas reforçadas impediram a entrada de intrusos. Finalmente, na imobiliária Predimonte uma máquina fotográfica foi o único alvo dos gatunos.

Teixeira Marques
Fonte: Correio da Manhã

20 Março 2009 - 00h30

Vila Verde: Acusou taxa de alcoolemia de 1,34 gr/l

Jovem alcoolizado mata pai de família

Vivia para a mulher e para o filho e morreu no Dia do Pai." As palavras são de Cristiana Rodrigues, prima de Rui Manuel Carvalho Antunes, que ontem de manhã, pouco antes das 06h00, morreu vítima de um brutal acidente de carro, em Vila Verde.

O homem, de 32 anos, pai de um menino de sete, era camionista numa empresa de construção civil de Braga e dirigia-se para o trabalho, quando um Seat Ibiza embateu com violência no seu Citroën AX, na rotunda do Feira Nova, no extremo Sul da vila.

Ao que o CM apurou, o condutor do Ibiza, um jovem de 24 anos, de Paredes de Coura, acusou uma taxa de alcoolemia de 1,34 gr/l. À GNR disse que não se apercebeu da existência da rotunda e que, por isso, entrou pela esquerda.

Apesar do esforço das equipas de socorro, Bombeiros de Vila Verde e VMER do Hospital de S. Marcos, Rui Antunes acabou por morrer a caminho do Hospital de Braga.

A rotunda onde ocorreu o acidente é, por assim dizer, pouco convencional, já que o eixo da via não vai, como mandam as regras, de encontro ao centro da circunferência. Está quase toda para a direita, ou seja, para o lado do supermercado, o que já tem motivado alguns acidentes e duras críticas da população do concelho.

O condutor do Ibiza, que vinha acompanhado por outro jovem, foi ao hospital para confirmar a taxa de alcoolemia e realizar o teste de despistagem de drogas. Foi depois ouvido pelo Ministério Público e o processo baixou a inquérito.

A família está revoltada, tendo o cunhado, Ricardo Carvalho, referido ao CM que "estamos perante um caso de homicídio".

Secundino Cunha
Fonte: Correio da Manhã

20 Março 2009 - 00h30

Torres Vedras: Mulher de 40 anos julgada sete anos depois

Ama cegou bebé com maus tratos

Micael tem hoje oito anos. Está quase cego em consequência dos maus tratos que sofreu da ama quando tinha 18 meses. A agressora, de 40 anos, está a ser julgada no Tribunal de Torres Vedras.

A criança foi de tal forma maltratada, a 9 de Março de 2002, que esteve internada em estado de coma e ficou com incapacidades físicas e psíquicas para sempre. A suspeita das agressões tinha sido contratada quatro meses antes por Alzira Ribeiro, mãe de Micael. "Não a conhecia. Vi um anúncio no jornal e o menino começou a ir para casa dela", contou na primeira audiência do julgamento.

Nos primeiros tempos, tudo correu bem, mas depois começaram a aparecer indícios estranhos. "Vi-o uma vez com um alto na cabeça. Ela disse que o meu filho tinha caído. Noutro dia, ele apareceu com a marca de um estalo na cara e a ama disse que tinha sido na brincadeira com outros miúdos", explica Alzira Ribeiro.

Micael acabaria no hospital, passado pouco tempo. "Ficou em coma superficial e estava desnutrido e subalimentado". "Eu estava a trabalhar e a polícia foi ter comigo a dizer que o meu filho tinha caído e feito um traumatismo craniano grave", lembra a mãe. O menino foi internado no Hospital D. Estefânia, em Lisboa.

Segundo Alzira Ribeiro, o menino "estava cheio de marcas e hematomas em todo o corpo e sofreu hemorragias internas": "A neurologista disse-me que o meu filho tinha sido vítima de maus tratos e para me preparar para o pior, porque ele tinha estado entre a vida e a morte."

A ama telefonou à mãe de Micael a tentar explicar-se: "Disse-me que ele tinha acabado de comer a sopa e que tinha caído. Mas isto aconteceu por volta do meio-dia e meia e só o levou ao hospital de Torres Vedras pelas 14h40." Revoltada, Alzira Ribeiro agrediu a ama e, por isso, já foi condenada pelo tribunal ao pagamento de uma multa de cem euros, que reverteram a favor de uma instituição social. Já o julgamento da arguida só agora começou, passados sete anos. O processo esteve em risco de ser arquivado.

MÃE DESCREVE EM TRIBUNAL CALVÁRIO DO FILHO

No julgamento, Alzira Ribeiro sublinhou as consequências da agressão para a criança. "O Micael não vê da vista direita, da esquerda vê mal, ficou com sequelas motoras", disse a mãe, contando que o menino "foi operado ao pé" e que "a mão do lado direito está afectada": "Ficou com graves problemas a nível cognitivo e vai ser sempre dependente, não se consegue vestir nem despir. Está numa escola com unidade de multideficiências em Paiol, Alenquer". A ama responde por crimes de ofensa à integridade física, maus tratos e exposição ao abandono.

SAIBA MAIS

RUI TEIXEIRA

O juiz Rui Teixeira, magistrado conhecido pelo processo Casa Pia, preside ao colectivo.

4609

crianças foram vítimas de maus tratos de 2000 a 2007, segundo a APAV.

TESTEMUNHA

Entre as testemunhas do processo está um jovem a quem a ama terá partido um braço. A arguida recusou falar ao CM.

Francisco Gomes

Fonte: Correio da Manhã

Açores - Pena suspensa para médico pedófilo

Açores: Médico condenado por abuso de crianças

A pena é de quatro anos, com pena suspensa. Tribunal acredita que actuação do médico «tenha sido um acidente na sua vida»

Um Tribunal de júri, em Vila Franca do Campo, Açores, condenou esta quinta-feira a quatro anos de prisão, com pena suspensa, um médico acusado de abuso sexual de duas crianças, entre 2004 e 2006.

Além de um crime continuado de abuso sexual de crianças (três anos de prisão), o médico de clínica geral, natural da ilha de São Miguel, foi também condenado por um crime de abuso sexual de crianças (1 ano e 8 meses de prisão), o que resultou numa pena única de quatro anos.

O Tribunal decidiu absolver a mãe e a avó das vítimas, que estavam acusadas de omissão do dever de vigilância das crianças.

De acordo com o tribunal, não ficou provado que as arguidas sabiam os fins para que as menores estavam a ser usadas e da convivência com o arguido, permitindo a continuação das práticas sexuais.

Durante o julgamento, o médico que exerce há mais de 20 anos, e a trabalhar no continente, confessou a quase totalidade dos factos, mostrando-se arrependido e envergonhado.

Este caso remonta a 2004, quando o clínico se deslocava a São Miguel para passar férias, tendo a partir daí mantido contacto regular com as vítimas, oferecendo-lhes presentes e ajudando-as monetariamente.

Na fixação da pena, o Tribunal teve em conta o facto de «não se ter apurado especiais sequelas para os menores», a confissão do arguido, o seu arrependimento e ausência de antecedentes criminais.

Por tudo isto, o Tribunal entendeu que a actuação do médico «tenha sido um acidente na sua vida», e que «a simples censura do facto e a ameaça da prisão realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição».

Fonte: TVI24

PSP desmantelou rede composta por estrangeiros que actuava em todo o país

Rede com 90 mulheres e crianças assaltava casas

A «Operação Anzol» da PSP deteve desde o início de 2009 cerca de 90 indivíduos, maioritariamente mulheres e menores, por suspeita de furto a residências, anunciou esta quinta-feira o director adjunto de Operações de Segurança.

A «Operação Anzol» visa o desmantelamento de uma rede que vem actuando em Portugal, no âmbito do furto no interior de residências, explicou em conferência de imprensa, em Lisboa, o superintendente José Guilherme Silva.

O responsável adiantou que «o grupo aproximava-se das residências, aproveitando a ausência dos moradores e o facto de terem a porta fechada apenas no trinco, furtando objectos de fácil transporte e valor elevado».

«Os crimes têm sido praticados maioritariamente em Lisboa, Porto, Setúbal, Faro, Aveiro, Leiria, Coimbra, Santarém, Évora, Viana do Castelo e Braga», acrescentou.

Durante as investigações, ainda em curso, já foram apreendidas 20 viaturas (autocaravanas e veículos de gama alta), cerca de 100 peças de ouro, jóias e diamantes, perfumes e malas em pele, 36 mil euros, duas balanças de precisão, uma pistola de calibre 6,35mm, uma soqueira e uma faca tipo «borboleta», além de dezenas de documentos falsos.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) cumpriu também 16 mandados de busca domiciliária, com a identificação de 89 indivíduos, 23 dos quais foram detidos.

Esta operação, desencadeada pela PSP, conta com a colaboração do Departamento de Investigação Criminal, os Comandos Metropolitanos de Lisboa e Porto e o Comando Distrital de Faro, além do apoio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, envolvendo um total de 100 elementos.

Os detidos, de nacionalidades estrangeiras, vão ser presentes a Tribunal por suspeita dos crimes de furto a interior de residências, falsificação de documentos, posse de arma proibida e associação criminosa.

Fonte: TVI24